A Página de Ouro é um sebo especializado na comercialização de livros, mangás, HQs, revistas, colecionáveis e outros itens de cultura pop. Grande parte de nosso catálogo é composta por produtos usados, adquiridos de terceiros e com diferentes históricos de conservação.
Nosso objetivo é apresentar cada produto da maneira mais fiel possível, com descrição e fotografias que permitam ao cliente avaliar suas condições antes da compra.
Esta política estabelece os procedimentos adotados pela Página de Ouro para trocas, devoluções, reclamações e demais situações relacionadas aos pedidos, sempre respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.
Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição do anúncio e observe todas as fotografias disponibilizadas antes de finalizar o pedido.
Em caso de dúvida sobre edição, volume, idioma, dimensões, estado de conservação, conteúdo, acessórios ou qualquer outra característica do produto, recomendamos que o cliente entre em contato conosco antes da compra.
A equipe da Página de Ouro poderá fornecer informações adicionais e, quando possível, fotografias complementares para auxiliar o cliente na decisão de compra.
A realização do pedido representa a escolha do produto conforme as informações e características apresentadas em seu respectivo anúncio.
Por se tratar de um sebo, grande parte dos produtos comercializados possui histórico de uso, armazenamento e conservação.
Dessa forma, produtos usados podem apresentar características como:
amarelamento natural das páginas;
pequenas dobras ou vincos;
leves desgastes na capa, contracapa ou lombada;
marcas de manuseio;
riscos superficiais;
pequenas manchas decorrentes do tempo;
etiquetas de preço antigas;
carimbos;
assinaturas ou dedicatórias;
pequenas anotações;
marcas decorrentes de armazenamento;
alterações naturais provocadas pelo tempo;
outras características compatíveis com a idade e a condição do item.
A existência dessas características, quando compatível com o estado informado no anúncio, não significa que o produto esteja com defeito.
O cliente que adquire um produto usado deve considerar que o item pode não apresentar a mesma aparência de um produto novo ou recém-fabricado.
Quando uma característica de conservação for relevante ou estiver fora do padrão esperado para aquele item, procuraremos informá-la expressamente na descrição e, quando possível, por meio de fotografias.
As condições informadas nos anúncios representam uma avaliação do estado geral do produto no momento da venda.
A classificação de conservação não significa que o produto esteja livre de toda e qualquer marca de uso.
Por exemplo, um item classificado como "bom estado" poderá apresentar sinais normais de idade e manuseio, desde que esses sinais não comprometam significativamente sua utilização e sejam compatíveis com a condição apresentada no anúncio.
Quando houver uma avaria específica considerada relevante, ela será descrita individualmente sempre que possível.
Em razão da natureza dos produtos usados, pequenas diferenças de percepção sobre estética ou conservação não caracterizam, por si só, erro de anúncio ou defeito.
Quando um produto for novo, lacrado ou estiver em condição diferenciada, essa informação será destacada no anúncio.
As condições de conservação aplicáveis a produtos usados não devem ser automaticamente utilizadas como referência para produtos anunciados como novos ou lacrados.
Todos os pedidos são conferidos antes da expedição.
A conferência pode envolver:
título da obra;
volume;
edição, quando identificável;
quantidade de itens;
estado geral de conservação;
acessórios eventualmente incluídos;
correspondência entre o produto separado e o anúncio.
A Página de Ouro poderá manter registros internos relacionados à preparação e expedição dos pedidos, incluindo fotografias, vídeos, informações de embalagem, etiquetas e demais registros necessários para comprovar as condições do produto no momento do envio.
Esses registros poderão ser utilizados para auxiliar na análise de eventuais divergências ou reclamações relacionadas ao pedido.
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, entre em contato conosco imediatamente para que a situação seja analisada e solucionada conforme a legislação aplicável.
Exemplos incluem:
volume incorreto;
obra diferente;
produto pertencente a outro pedido;
quantidade incorreta de itens;
produto incompatível com o anúncio adquirido.
Nessas situações, solicitaremos as informações necessárias para identificar o ocorrido e forneceremos as orientações para a solução do problema.
Caso o produto apresente um defeito ou avaria relevante que não tenha sido informado no anúncio, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada.
Dependendo do caso, poderão ser solicitadas fotografias, vídeos ou outras informações que permitam identificar o problema.
A solicitação dessas informações tem como finalidade verificar a situação relatada e diferenciar uma eventual avaria não informada de características normais de um produto usado.
Não serão considerados defeitos, por si só, os sinais de uso e conservação que tenham sido informados no anúncio ou que sejam compatíveis com a condição apresentada do produto.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O direito poderá ser exercido dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado na forma estabelecida pela legislação aplicável.
O exercício do direito de arrependimento independe da existência de defeito no produto.
Quando o cliente optar pelo arrependimento, deverá entrar em contato conosco dentro do prazo legal para receber as orientações referentes ao procedimento de devolução.
A devolução será processada de acordo com os direitos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável.
É importante diferenciar o direito de arrependimento de uma reclamação relacionada à qualidade ou condição do produto.
Quando o cliente simplesmente não desejar mais o produto, poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, observadas as regras aplicáveis.
Quando o cliente alegar que o produto possui defeito, avaria ou característica diferente daquela apresentada no anúncio, a situação será analisada especificamente com base nas informações do anúncio, fotografias, registros do pedido e demais elementos disponíveis.
Essa distinção permite que cada solicitação seja tratada de maneira adequada.
A Página de Ouro não considera como defeito uma característica que:
tenha sido informada na descrição do anúncio;
esteja claramente visível nas fotografias do anúncio;
seja compatível com a condição de produto usado apresentada;
corresponda a sinais naturais de idade, armazenamento ou manuseio esperados para aquele tipo de item.
Por exemplo, amarelamento natural das páginas de um livro antigo, pequeno desgaste de lombada previamente apresentado ou uma etiqueta antiga visível nas fotografias não serão tratados da mesma forma que uma página faltante ou um dano estrutural não informado.
A análise sempre levará em consideração as características específicas do produto e as informações fornecidas no anúncio.
Para reclamações relacionadas a defeitos, avarias ou divergências, a Página de Ouro poderá solicitar fotografias ou vídeos do produto.
O cliente poderá ser orientado a fotografar:
o produto completo;
a capa e contracapa;
a lombada;
a página ou região apontada como problemática;
a embalagem recebida;
a etiqueta de envio;
outros elementos relevantes para a análise.
Essa documentação tem como objetivo permitir uma avaliação adequada da ocorrência e evitar equívocos durante o atendimento.
Caso o produto apresente sinais de dano aparentemente relacionados ao transporte, recomendamos que o cliente registre fotografias da embalagem externa e do produto assim que identificar o problema.
A embalagem poderá ser solicitada para análise, quando necessária.
A Página de Ouro avaliará cada ocorrência individualmente, considerando as informações fornecidas pelo cliente e os registros disponíveis do pedido.
Nos casos em que houver devolução, o produto deverá ser encaminhado conforme as orientações fornecidas pela Página de Ouro e dentro das condições estabelecidas pela legislação aplicável.
A conferência do produto devolvido poderá considerar sua correspondência com o item originalmente enviado, incluindo obra, volume, edição, acessórios e demais características relevantes.
Caso seja constatada qualquer divergência entre o produto devolvido e aquele enviado originalmente, a ocorrência poderá ser documentada e analisada antes da conclusão do procedimento.
Caso uma devolução seja autorizada e o cliente encaminhe produto diferente daquele adquirido originalmente, entre em contato conosco para que a situação seja documentada e analisada.
Por se tratar de produtos colecionáveis e, em muitos casos, exemplares usados ou de edições específicas, a conferência de correspondência entre o item enviado e o item devolvido é necessária para garantir a segurança de ambas as partes.
Recomendamos que qualquer problema identificado no pedido seja comunicado à Página de Ouro o quanto antes, preferencialmente assim que o produto for recebido.
A comunicação rápida permite que eventuais problemas sejam identificados, documentados e solucionados com maior eficiência.
Os prazos legais aplicáveis aos direitos do consumidor permanecem preservados independentemente desta recomendação.
Para solicitar atendimento relacionado a troca, devolução, arrependimento, defeito ou divergência no pedido, envie:
Número do pedido;
Nome utilizado na compra;
Motivo da solicitação;
Descrição detalhada do ocorrido;
Fotografias ou vídeos, quando solicitados.
Após receber as informações necessárias, nossa equipe orientará o cliente sobre os próximos passos.
Cada solicitação será analisada individualmente.
A análise poderá considerar:
descrição original do anúncio;
fotografias disponibilizadas no anúncio;
mensagens trocadas antes da compra;
informações do pedido;
registros de conferência;
registros de embalagem e expedição;
fotografias ou vídeos enviados pelo cliente;
condição do produto no momento da devolução, quando aplicável;
demais informações relevantes para o caso.
A existência de uma reclamação não significa automaticamente que tenha ocorrido um erro no pedido ou que o produto apresente defeito.
Da mesma forma, a Página de Ouro não utilizará esta política para afastar direitos assegurados pela legislação aplicável.
A Página de Ouro procura trabalhar com o máximo de transparência possível, especialmente por comercializar produtos usados e colecionáveis.
Nosso compromisso é informar as condições relevantes de cada item, realizar a conferência antes do envio e manter registros que permitam esclarecer eventuais divergências.
Da mesma forma, esperamos que o cliente forneça informações verdadeiras e completas ao relatar qualquer problema relacionado ao pedido.
Ao comprar na Página de Ouro, o cliente declara ter tido acesso às informações disponíveis sobre o produto e recomenda-se que verifique atentamente sua descrição e fotografias antes de finalizar o pedido.
A compra de um produto usado envolve características próprias dessa modalidade de comércio, incluindo possíveis sinais de idade, uso e armazenamento.
Nenhuma disposição desta política tem por objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre esta política e uma norma legal aplicável, prevalecerá a legislação vigente.
A Página de Ouro reserva-se o direito de solicitar as informações e evidências necessárias para analisar adequadamente cada ocorrência, buscando garantir um processo justo e seguro tanto para o cliente quanto para a loja.
